Rua Professora Myriam Penteado Rodrigues Alckmin, Residencial Dr. Lessa, Pindamonhangaba, imagens colhidas às 17,20hs. de ontem

VEJAM MAIS FOTOS AQUI.

ENFIM, O FUTURO CHEGARIA AO LESSA ?

 Faltando poucos dias para a inauguração do Shopping Pátio Pinda (21 de novembro) e a Rua professora Myriam Penteado Rodrigues Alckmin, salvo engano, vai recebendo o tratamento definitivo para ser um dos acessos ao centro comercial.

 Seria o arejamento que o bairro necessita. Mais gente circulando... E não se vá pensar que isso transformaria o Lessa em estacionamento.

 Quem  deixaria de parar o carro no enorme espaço disponível diante do pátio monumental, para caminhar daqui até lá???

 Só poderia ser brincadeira, imaginar que um hotel internacional como o Sleep Inn, lançado diante do Residencial, não tenha um amplo estacionamento no subsolo.

 Viva o Bairro Livre do Lessa!

Será isso que queremos para nosso futuro?

 ===> AQUI

SAL - Sociedade Amigos do Lessa; A partir de hoje seu Blog volta à responsabilidade dos antigos administradores

PENSANDO EM VOCÊ, coluna do jornalista Cataldi no Jornal da Cidade de Pinda, aborda aspectos da nova Lei que regulamenta fechamento de bairros em Pindamonhangaba

POLÊMICA – A lei aprovada pela Câmara de Pinda autorizando o fechamento de bairros vai gerar frustação. Além da dificuldade em conseguir o apoiamento de 80 por cento mais um dos proprietários, os ‘pseudos condôminos’ passarão a arcar com todas as despesas de conservação das vias públicas e não poderão impedir o acesso aos logradouros públicos e comércio eventualmente existentes. Um bairro como o Lessa, por exemplo, terá custos diuturnos com pessoas abrindo e fechando cancelos nas várias entradas, sem contar a conservação da Praça Dr. Antonio Rodrigues da Silva (Catioca) e os gramados dos canteiros centrais da Avenida João Paulo. Há outro detalhe: para áreas que não nasceram fechadas, o Supremo Tribunal Federal já bateu o martelo que ninguém está obrigado a contribuir. Haja din-dim entre os pagantes.

ALIÁS – A lei trará maiores problemas, porque determina que os loteamentos que já se encontram fechados sejam também abertos, num prazo de 180 dias da data da publicação. E aí???

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN. Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. E-mail: josecarloscataldi@hotmail.com - Blog: http://pensandovoce.blogspot.com.

A lei aprovada, em sua íntegra, é esta:
Cliquem que amplia

MENSAGEM Nº 156/2012, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, DA PREFEITURA DE PINDA, DISPONDO SOBRE O FECHAMENTO E CONTROLE DE ACESSO A LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E FECHAMENTO DE RUAS - A CÂMARA APROVOU E JÁ É LEI MUNICIPAL

 CLIQUEM QUE AMPLIA

STF - Supremo Tribunal Federal; É ilegal a cobrança obrigatória de taxa por parte de associações de moradores

Agora quem está afirmando é a Rede Globo de Televisão:

Edição do dia 15/05/2012

15/05/2012 15h05 - Atualizado em 15/05/2012 15h05

Morador não é obrigado a pagar impostos às associações de bairro

Moradores são obrigados a pagar apenas impostos oficiais do governo.

Lei de condomínio e de associações de bairros são distintas.

Aqui===>  http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2012/05/morador-nao-e-obrigado-pagar-impostos-associacoes-de-bairro.html 

Outro portal que confirma a afirmativa e autor da imagem supra, comprova com fatos e julgados, a saber:

Aqui===>  http://www.defesapopular.org/Noticias/SET11/210911.htm 

Residencial Dr. Lessa, Pindamonhangaba, tentativa de torná-lo bairro fechado; Da impossibilidade

Hoje recebi visitante convidando-me para reunião de debate sobre o fechamento do nosso Bairro. Agradeci, declinei do convite, entretanto, deixei claro meu posicionamento e o municiei de elementos básicos que no meu entender torna tal pretensão inviável.

Informou-me que solicitarão ao prefeito preparação de Lei autorizando a segregação. Disse-lhe que, salvo engano, a Lei já existe e foi conseguida na gestão do Sr. Antonio, quando presidiu a Sociedade Amigos de Bairro, há uns cinco ou seis anos, contudo, lembrei que tal instrumento é inconstitucional, pois a municipalidade carece de legitimidade para legislar sobre o assunto,  o qual 

vulnera o art. 17 da Lei 6766/79 e o art. 180, VII, da Carta Paulista.

A imagem supra da obra da minha casa, há trinta anos, financiada pelo plano minha casa minha vida, ops, Banco Nacional da Habitação, uma das primeiras quatro construções, demonstra que quando para cá vim escolhi um bairro normal,  livre, aberto, por consequência, creio, meu direito adquirido não poderá ser subtraído por quem quer que seja, não bastassem, legislações específicas e recente julgado do STF - Supremo Tribunal Federal, a mim endereçado pelo titular do Blog Pensando em Você, indicado na barra lateral.===>

Fiquei de enviar ao visitante estas fontes de pesquisa e o fiz há pouco através do seguinte e-mail;

Olá Fulano de Tal;

De conformidade com o que lhe falei há pouco, encaminho três importantes informações sobre o tema em epígrafe;

1) DA LEGALIDADE DOS LOTEAMENTOS FECHADOS
José Carlos de Frei
Promotor de Justiça em São Paulo
Link;

 http://www.ebooksbrasil.org/sitioslagos/documentos/ilegalidade.html

2) Da decisão do SFT - Supremo Tribunal Federal;

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI141680,31047-Associacao+de+moradores+nao+pode+cobrar+mensalidade+de+condominos

3) Algumas considerações que fiz, as quais estão no Blog da SAL
Link;

http://salsociedadeamigosdolessa.blogspot.com/2011/01/comentarios-do-morador-sergio-garcia.html

Destaco abaixo pequeno trecho sobre o parecer do Promotor de Justiça do Estado de S. Paulo, Dr. José Carlos de Frei.

Abração.

Sérgio.

As áreas públicas de um loteamento (espaços livres de uso comum, áreas verdes, vias, praças, áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos), visam a atender às necessidades coletivas urbanas. Algumas estão voltadas à circulação de veículos, pedestres e semoventes (vias urbanas). Outras destinam-se à ornamentação urbana (fim paisagístico e estético), têm função higiênica, de defesa e recuperação do meio ambiente, atendem à circulação, à recreação e ao lazer (praças, jardins, parques, áreas verdes e de lazer).

Assim, o fechamento das vias de circulação, por ato do loteador ou associação de moradores, com ou sem aprovação do Município, vulnera o art. 17 da Lei 6766/79 e o art. 180, VII, da Carta Paulista, na medida em que, subtraindo-as da fruição geral, altera a destinação, os objetivos e a finalidade congênitos dessas áreas, predispostas que estão para atender ao público indistintamente.

Decisão do STF inviabiliza pretensão do fechamento do bairro Residencial Dr. Lessa de Pindamonhangaba

Na última edição da coluna Pensando em Você, do jornalista Dr. José Carlos Cataldi, do Jornal da Cidade de Pindamonhangaba, este faz uma indagação à Associação dos Moradores deste Residencial:

Aqui===> http://www.jornaldacidadepinda.com.br/noticia.php?id=22058&cat=2&sub=25

No link abaixo encontra-se a decisão da Suprema Corte;

Aqui===> http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI141680,31047-Associacao+de+moradores+nao+pode+cobrar+mensalidade+de+condominos

Demonstração de que o bloguito sempre esteve certo, desde o primeiro momento em que se posicionou contrário ao isolamento, elaborando detalhado pronunciamento sobre esta impossibilidade. ===>AQUI;

Pena que a maioria não levou a sério a nossa sustentação e desenvolveu exaustivas ações junto aos residentes neste Bairro, sendo que tamanho esforço poderia ser voltado a causas factíveis.

Dr. José Carlos Cataldi, jornalista, tece comentários sobre o Residencial Dr. Lessa em sua Coluna no Jornal da Cidade

{...} COMPROMISSO - Ainda na solenidade, obtivemos do Vereador Ricardo Piorino (PDT); compromisso de assegurar o nome do Dr. Antônio Rodrigues da Silva - Catioca; à Praça que começou a ser feita a nosso pedido, enquanto à frente da Presidência do Lessa... Mais do que justo. Ele pisou barro com o "Barão Lessa", para que o residencial se tornasse realidade.

POR AMOR A PINDA - Por falar no Lessa, repercute bem entre os moradores o gesto do Vereador Jânio e do ex-prefeito Vito Ardito Lerário, de doarem faixa de terra entre o Bairro e o futuro shopping para a prefeitura. O carinho dos "Irmãos Lerário" vai permitir a abertura de uma pista até a linha do trem, o que pode facilitar a transformação do bairro em Condomínio, criando alternativa de penetração até o Vila Rica, sem cortar o residencial. Cogita-se que do outro lado da Rua será erguido um supermercado Walmart, outra barreira para aumentar a segurança. Alguns arriscam o palpite: "a obra já deve ficar por conta do Vitão, de volta à prefeitura..." Será? No Lessa está bem cotado.

SUGESTÃO - Porque a Associação de Moradores não faz um levantamento do custo do fechamento do Lessa, e, mais, uma estimativa do quanto vai ser a manutenção condominial futura? Dando clareza de preço aos que resistem à ideia de transformar o bairro em Condomínio, talvez seja mais fácil o convencimento... No Lessa moram muitos aposentados, e, mesmo os que têm mais recursos, muitas vezes imaginam um compromisso financeiro alto... E como ficará a situação dos terrenos baldios, cujos donos são desconhecidos? E os inadimplentes, comuns nessas associações? Quem paga por eles?

CUSTO BENEFÍCIO - Outra coisa interessante é demonstrar o tamanho da valorização de um imóvel, se o Lessa estiver cercado e com guaritas... Talvez valha mais que um no Colonial Village...

Para acesso da íntegra, cliquem no "Pensando em Você, na barra lateral===>

"QUANDO OS QUE MANDAM PERDEM A VERGONHA, OS QUE OBEDECEM PERDEM O RESPEITO "Georg Christoph Lichtenberg, filósofo alemão, 1742.

Obrigado Dr. Jair pelo vídeo.

Enquanto isso, vizinhos apavorados com os altos índices de violência na nossa região (em todo o País, segundo meu entendimento, expresso pelo assassinômetro na coluna lateral e percebam que os números são móveis e atualizados a cada oito minutos, quando tomba um brasileiro, >--------> ) desenvolvem missão impossível de tentar transformar nosso bairro, Jardim Residencial Dr. Lessa, que nasceu aberto há mais de 40 anos e permanecerá aberto para o todo e sempre, em condomínio fechado.

Admitindo-se apenas para argumentar, ainda que conseguissem o pseudo feito, gostaria de ver quem me traria o carnê de pagamento das taxas condominiais, desprovidas de fato gerador, para eu efetuar os ilusórios pagamentos e, apreciaria mais ainda, conhecer os magistrados que acolheriam eventual, absurda e inepta petição.

Acordem senhores e senhoras, isto não passa de um sonho de uma noite de verão.

O desafio está lançado.

Sérgio.

PS: Na postagem abaixo, minhas ponderações sobre a tentativa de fechamento do nosso Bairro.

Minhas ponderações publicadas no Blog da SAL em 11 de janeiro de 2011

COMENTÁRIOS DO MORADOR SÉRGIO GARCIA

Olá Moradores do Residencial Lessa:


Assunto: Respostas às ponderações da moradora EUN:

Se me permitem, apreciaria fazer alguns comentários sobre o assunto em epígrafe. Parabenizo todos pela concentração de esforços no sentido de se deixar nosso Bairro um pouco mais seguro. Alguns resultados já são visíveis. Viaturas policiais rondam com maior frequência e o Comando da Polícia Militar se interessando muito pelo nosso problema.

Tenho sido mal interpretado por não ser adepto ao fechamento total do Bairro. Isto não significa que sou contra o Lessa, ao contrário, sou um dos primeiros moradores, já presidi a SAL, por vários anos fui membro da diretoria e tenho certeza de que não atrapalhei muito. Vocês são pessoas influentes, integradas na sociedade, se relacionam com promotores, juizes, advogados (isentos e desinteressados), enfim, pessoas com grande saber e recomendo que se aconselhem com eles sobre as enormes dificuldades, eu diria impossibilidade, de se transferir patrimônio público, como já dito no Blog da SAL, escolas, edifício da prefeitura, ruas, praças, etc. ao particular, (nós) assim, se evitariam enormes desgastes, inclusive materiais, discussões estéreis e dispersão sobre o foco do problema máximo, a nossa segurança.

Um outro detalhe importante ainda não foi por ninguém abordado. A nossa área comercial. Sim, o Lessa tem essa configuração. Está dentro do Bairro, mas liberada para o comércio. Regulamentada por Lei, consta das escrituras e registrada em Cartório. Com a vinda do Shopping para nossas imediações, tais propriedades alcançarão preços bem elevados e por certo quererão ser exploradas por seus proprietários, com pleno direito. Aconteceu em Taubaté. Ocorrerá aqui. Fechar o Bairro? Como?

E os nossos vizinhos da Vila Rica, Jardim Resende e Campos Maia, será que nós já pensamos nos problemas que poderíamos lhes causar? Será que aceitariam pacificamente, de um momento para outro, terem sua liberdade de ir e vir cerceada, pelo menos a que ora possuem? Será que aceitariam pacificamente a colocação de enormes muros próximos de suas casas? Será que não se movimentariam e poderiam se gerar conflitos? Será que os políticos não abraçariam sua causa? Já contaram os eleitores de lá e os de cá? Será que a legislação, pelo menos a Estadual e a Federal não os protegeria? Já conversaram com as Sociedades de Bairro de lá?

Já tive oportunidade de afirmar que o mal que nos aflige não é pontual, não é exclusivo nosso, abrange toda a cidade, região, estado, federação. Quem teria coragem de, a pé, sozinho, à noite, percorrer do Bosque à Dutra? No Lessa o risco seria até menor, tenham certeza

Quanto à enorme quantidade de árvores, segundo vocês, esconderijo de bandidos, creio, caracteriza-se até certa ingenuidade. Nós já não temos mais aqueles meliantes românticos, que se escondiam atrás dos tocos para roubar nossas galinhas ou roupas dos quaradouros e saiam em desabalada carreira se flagrados. Os que nos assaltam hoje são os inconsequentes "Nóias", totalmente transtornados pela maléfica ação de entorpecentes químicos. (92% dos municípios já contaminados e marchamos celeremente para os 100%) Têm pressa, não podem esperar, a dependência não permite a paciente espera sobre galhos de árvores, mesmo porque, não teriam o equilíbrio necessário, cairiam, como caem, por exemplo, as mangas passadas que os vândalos mirins não conseguem acertá-las com seus bodoques improvisados. Eles chegam de surpresa, às pressas, em potentes motos roubadas, armados, sem temor, pois tiraram nossas armas de defesa, nos atingem até por susto, "garimpam" rapidamente, desaparecem e salvem-se quem puder. Comigo foi assim, só que de bicicletas. Sim, bicicletas. Não tenho certeza, parece que a gangue de um tal “alemão.” Já não estão mais neste plano.

Os condomínios citados, Village, Real, Colonial, a opção de lá residirem foi de seus proprietários. Todos os que no Lessa moramos, foi por nossa opção. Alguns vizinhos optaram por vender seus imóveis aqui e se transferiram para lá. Conheço pelo menos cinco. Quanto ao nosso, a tendência é de se abrir ainda mais. O Pátio Shopping Pinda é irreversível. Em abril começam as obras. Contratos já foram firmados e registrados em cartório. Não sei se a informação que me passaram é verídica, o pessoal da prefeitura poderia nos certificar, de que uma das nossas ruas ou avenida será prolongada até o Araretama. Se a informação não proceder, não tenho dúvida que em futuro breve tal ocorrerá, pois, também soube de fonte merecedora de crédito que um outro condomínio está em processo de planejamento, situado atrás do Real Ville e na lateral do Lessa. A via de acesso seria o Lessa, pois o pessoal do Real Ville, após várias discussões em assembléias, não concordou em ceder a passagem por sua rua principal. Notem bem, informação não oficial, porém, com enorme probabilidade de ser verdadeira. Tudo isto, como disse, poderia nos ser esclarecido pelos funcionários da prefeitura.

Já a afirmativa de que nossos imóveis se encontram totalmente desvalorizados, também não penso desta forma, ao contrário, foram enormemente valorizados de dois anos para cá. Um parente negociava um terreno na rua Balthazar de Godoy Moreira por R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) o perdeu. Quanto esse lote vale hoje? Aliás, tem algum lote para venda? Se tiver, qual o preço

E quando abril chegar, máquinas rasgando o terreno que, um dia já nos deu enorme trabalho, pois seu subsolo composto por turfa, nos meses de alto verão sua combustão era espontânea, emanando ao Lessa aquela fumaça e gases irrespiráveis, (está lembrada Léia? Está lembrada Shrley, do baininho carvoeiro? Está lembrado Afonso? Vencemos aquela luta, não?) centenas de operários a todo vapor construindo um enorme e moderno Shopping Center, caminhões, automóveis, circulando as centenas, os nossos imóveis não terão valor? Perderemos de vez a tranquilidade, preferiria que as coisas fossem como antes, mas o tal do progresso atropela a todos.

Ainda uma observação sobre as árvores, que filtram o nosso ar, retem uma tonelada de dióxido de carbono, regularizam a umidade atmosférica e a temperatura, diminuem a poluição causada pelos veículos motorizados, retiram gases tóxicos da atmosfera, pássaros organizam-se em seu entorno, reduz a velocidade dos ventos, equilibram a natureza, nos dão sombra, frescor, temos duas espécies de "Jamelão", útil no combate ao câncer, reduzem a incidência de doenças respiratórias em até 20%, além de outros benefícios.

No local onde se pretende construir um muro, era um bambual maravilhoso. Não escondia bandidos porque quase não existiam. Na medida em que nosso País foi se tornando um dos mais violentos do mundo, acharam que o bambual era o culpado e o destruíram com fogo. Hoje não tem mais bambual para se culpar. Os bandidos se multiplicaram. Só ontem em Salvador ocorreram 28 assassinatos, em Tatuí 53 sequestros em ônibus, etc.etc., então apelo, por favor, deixem nossas árvores em paz, foram plantadas em sua maioria por antigos moradores, só a Cecília plantou mais de 1.000, claro, poucas sobreviveram e aí estão.

Sobre as outras colocações, estou totalmente de acordo.

Por fim, se é que minha opinião tenha algum valor, sugiro que os esforços sejam canalizados para reivindicações factíveis, pois os problema que nos afligem são idênticos aos dos demais bairros, agora, quem se mobiliza alcança resultados, como os citados que vocês já conseguiram.


Um grande abraço a todos vocês e sucesso, pois estamos no mesmo barco.


Atenciosamente,

Sérgio Garcia.